POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da empresa Accialama, sabemos da importância do uso responsável das informações compartilhadas e agradecemos a confiança em nossa empresa. Porém, para que fique ainda mais transparente nossa relação, no que tange à privacidade e segurança de seus dados, sugerimos a leitura desta política de privacidade, a fim de que esteja ciente de como utilizamos as informações tratadas neste sítio eletrônico.

Informamos, de antemão, que considerando a constante vigilância e necessidade de aprimoramento, esta política poderá ser alterada, sem aviso prévio, razão pela qual deve ser consultada periodicamente ou toda vez que nosso site for acessado. 

SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento de dados dos usuários tem o objetivo de viabilizar as atividades da Accialama e o cumprimento de seus compromissos com você, Usuário, na execução do contrato de compra e venda, conferindo, assim, maior segurança jurídica ao relacionamento que se estabelece.

Para isso, os dados são fornecidos por você, mediante o preenchimento dos formulários e cadastros, bem como através da sua navegação no site e histórico de contatos realizados conosco. E são coletados pela plataforma Tray.com.br, cuja política de privacidade você pode - e deve - consultar, clicando aqui.
Informamos a coleta das seguintes informações:
    Nome completo;
    Data de nascimento;
    Cadastro de Pessoa Física (CPF);
    Telefone;
    Endereço completo;
    E-mail.

Todas essas informações, conforme já referido, são fornecidas por você, Usuário, através do preenchimento de formulário. Ressaltamos que, mesmo não ocorrendo a compra e mesmo havendo encerramento da conta, nós manteremos suas informações armazenadas, nos termos desta política.

Quando é realizado o cadastro e as informações estão prestes a serem enviadas para nosso banco de dados, você será alertado novamente para leitura desta política, bem como dos termos de uso de nosso site, e, prosseguindo assim, você estará declarando ciência dessas informações. Portanto, não deixe de ler e conhecer nossa política.

O QUE ESPERAR DE NÓS

Sob hipótese alguma iremos fornecer seus dados a terceiros, salvo os proprietários das plataformas Tray e operadoras financeiras, que viabilizam nossa operação e tem acesso às informações.

Não haverá processamento ilícito de dados, que serão tratados com lealdade e transparência, apenas para as finalidades determinadas e legítimas. Por isso a coleta é realizada em adequação às finalidades da atividade, com pertinência e de forma limitada em consideração aos nossos objetivos de prestar um serviço de qualidade.

O tratamento de dados será realizado no prazo máximo de cinco anos a contar da data do seu cadastramento no site, sendo que o prazo será interrompido caso haja efetivação da compra, passando a ser contado a partir da nova contratação.

OS SEUS DIREITOS SÃO RESGUARDADOS

Durante esse período de 5 anos você tem direito de acesso aos dados, confirmar a existência dos tratamentos, de solicitar a correção, anonimização, bloqueio, eliminação de eventuais dados em excesso em tratados em desconformidade e de dados pessoais, de acordo com a legislação, à portabilidade dos dados, que sejam prestadas informações sobre as entidades com as quais foram realizados compartilhamentos, sobre as possibilidades e consequências da negativa de consentimento e à revogação do consentimento.

Para o exercício desses direitos você poderá enviar comunicação escrita para o e-mail eduardo@tedesco.adv.br, especificando seu nome completo, CPF e endereço de e-mail para resposta, e, sendo o caso, de seu representante, o direito que deseja exercer e eventuais documentos que ache pertinente. Nós lhe informaremos da possibilidade de atendimento e das medidas tomadas para atendimento aos seus direitos.

Os tratamentos de dados realizados pela Accialama e pelas plataformas descritas no item o que esperar de nós são realizados para cumprir obrigações legais, obrigações contratuais, bem como para atender interesses legítimos da empresa, nos termos do art. 7º, II, V e IX, da Lei 13.709/18.

Considerando que a plataforma Tray, pela qual são veiculados nossos serviços de comércio on line realiza registro de cookies, você poderá desativar essa opção pelo próprio aparelho ou navegador utilizado (pelas configurações dos aplicativos), o que, no entanto, poderá afetar algumas funcionalidades do sistema e prejudicar sua experiência como Usuário.

É importante destacar que temos obrigações legais, como por exemplo, a emissão de nota fiscal, que demanda que seu nome completo, endereço, CPF e e-mail, sejam mantidos armazenados para fins de comprovação da referida obrigação. Logo, nesses casos, não será possível a exclusão dos dados.

DA LEGISLAÇÃO E FORO

A legislação aplicável é a brasileira, devendo ser considerada nos casos não compreendidos nesses termos, e, eventualmente, normas internacionais de comércio eletrônico.

Ficando eleito o Foro da Comarca de Passo Fundo/RS, no caso de relação não caracterizada como consumerista, para dirimir eventuais litígios sobre nossas políticas, usos e serviços.

PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS

Para sanar quaisquer dúvidas em relação à essa política de privacidade, ou até mesmo exercer direitos sobre dados pessoais do nosso banco de dados, nos envie um e-mail para eduardo@tedesco.adv.br.

Política de Privacidade atualizada até 18 de agosto de 2022.